Erradicar o trabalho infantil

Fonte: A Tribuna Regional, de Santo Ângelo/RS, edição de 10 e 11 de março de 2012, sábado e domingo | Atualizado em junho de 2018.

Dra. Maria José Pereira do Vale

Assunto sempre em voga, temos o objetivo de contribuir para a erradicação desse preocupante quadro social. É preciso maior discernimento de todos nós dos malefícios que o trabalho infantil traz às novas gerações. As mulheres — que, por sinal, comemoram o seu dia em 8 de março, detentoras do sublime dom da maternidade — compreendem bem essa proteção especial que a sociedade deve às crianças.

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Para a procuradora de Justiça dra. Maria José Pereira do Vale, o primeiro passo para o sucesso dessa empreitada é modificar a cultura que acha benéfico para os pequeninos o trabalho na fase infantojuvenil.

Conscientização familiar

Coordenadora colegiada do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a dra. Maria José, ao participar do programa Sociedade Solidária, da Boa Vontade TV (Oi TV — Canal 212 — e Net Brasil/Claro TV — Canais 196 e 696), apresentou providencial campanha promovida entre organizações da sociedade civil e o poder público, cujo slogan esclarece: “Criança que estuda pode escolher o seu futuro. A que trabalha não”.

Defendeu a procuradora: “Essa mudança de cultura que dá prevalência ao estudo requer uma conscientização dos pais. Eles têm de estar muito cientes de que o estudo é fundamental na vida dos filhos, que nessa fase têm de se ocupar com a escola, com as atividades e brincar. Brincar é um direito que está no nosso ordenamento jurídico, e a brincadeira influi, e muito, no crescimento da criança e estimula a criatividade. É muito importante também para a fase adulta”.

Leilla Tonin

O que é trabalho infantil?

Quanto aos adolescentes, de acordo com a legislação trabalhista brasileira, a dra. Maria José enfatizou que “eles podem trabalhar a partir dos 16 anos. Essa é a idade permitida por lei com registro em carteira, desde que não seja em hora extra, turno noturno e atividades que comprometam o desenvolvimento da sua moralidade”.

Existem, porém, casos em que o indivíduo ingressa no mercado de trabalho a partir dos 14 anos. A procuradora explicou: “Trata-se de um contrato de aprendizagem. Além do registro em carteira, ele propicia ao adolescente o estudo de uma ocupação, que o tornará, em dois anos, um profissional na área em que atua”.

Conforme ela ressaltou, nosso país é signatário da Convenção Internacional 182, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe as formas mais graves de trabalho infantil, entre as quais a exploração sexual e o trabalho nos lixões e no meio de substâncias entorpecentes. As penas para esses crimes são severas.

Você sabe que, em pleno terceiro milênio, o Brasil ainda possui 2,6 milhões de crianças envolvidas com o trabalho infantil? Os dados constam de pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2015, divulgadas em 2016.

Se presenciar a exploração de crianças e adolescentes, ligue — de qualquer parte do território nacional brasileiro — para o Disque-denúncia da Procuradoria Regional do Trabalho da 2a Região: 0800 11 1616.

Grato, dra. Maria José, pelas elucidativas informações. Na Legião da Boa Vontade, há décadas, oferecemos o programa Criança: Futuro no Presente!, que colabora para o protagonismo de crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social, considerando a história de vida e as singularidades deles. É uma ação que proporciona reforço didático, desperta, pelo lúdico, competências e habilidades, promove os valores espirituais, éticos e ecumênicos e integra a família.

José de Paiva Netto, escritor, jornalista, radialista, compositor e poeta. É diretor-presidente da Legião da Boa Vontade (LBV). Membro efetivo da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e da Associação Brasileira de Imprensa Internacional (ABI-Inter), é filiado à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), à International Federation of Journalists (IFJ), ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, ao Sindicato dos Escritores do Rio de Janeiro, ao Sindicato dos Radialistas do Rio de Janeiro e à União Brasileira de Compositores (UBC). Integra também a Academia de Letras do Brasil Central. É autor de referência internacional na defesa dos direitos humanos e na conceituação da causa da Cidadania e da Espiritualidade Ecumênicas, que, segundo ele, constituem “o berço dos mais generosos valores que nascem da Alma, a morada das emoções e do raciocínio iluminado pela intuição, a ambiência que abrange tudo o que transcende ao campo comum da matéria e provém da sensibilidade humana sublimada, a exemplo da Verdade, da Justiça, da Misericórdia, da Ética, da Honestidade, da Generosidade, do Amor Fraterno. Em suma, a constante matemática que harmoniza a equação da existência espiritual, moral, mental e humana. Ora, sem esse saber de que existimos em dois planos, portanto não unicamente no físico, fica difícil alcançarmos a Sociedade realmente Solidária Altruística Ecumênica, porque continuaremos a ignorar que o conhecimento da Espiritualidade Superior eleva o caráter das criaturas e, por conseguinte, o direciona à construção da Cidadania Planetária”.